Compreensão da fase do 1º ao 9º ano e atende crianças dos seis aos 14 anos de idade
O ensino fundamental compreende a fase do 1º ao 9º ano e atende crianças dos seis aos 14 anos de idade. Por ser o período mais longo da educação básica, é dividido em anos iniciais e finais.
Legislação relacionada:
Decreto nº 61.836/1967 (Serviço Social do Comércio – SESC)
Lei n° 9.394/96 (Diretrizes e bases da educação nacional).
Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação).
Favorável
Posicionamento
O Ensino Fundamental do SESC atende dependentes de comerciários e público em geral, do 1º ao 9º ano de escolaridade, e considera o currículo sob uma perspectiva transdisciplinar, reconhecendo o estudante como um sujeito participativo, crítico e criativo.
A CNC se relaciona no âmbito do Ministério da Educação, na Secretaria de Educação Básica a fim de aprimorar, sugerir, e firmar parcerias nas ações para o desenvolvimento da educação fundamental colocando em prática medidas que garantam o acesso à educação de modo a promover o desenvolvimento social.