Tema

Legislação Tributária

A CNC defende uma legislação simples, clara, objetiva e justa, diminuindo o volume de regras e eliminando contradições, de forma a facilitar o entendimento, o acompanhamento e cumprimento da legislação pelas empresas.

Assuntos

Diminuição da carga tributária

Embora a carga tributária brasileira seja próxima à média praticada na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando comp...

Alíquotas diferenciadas por setor produtivo

Cada setor econômico conta com processos e custos diferenciados, alguns utilizando mais força de trabalho, como o setor terciário, por exemplo, enquan...

Compulsoriedade da contribuição social a terceiros

O financiamento compulsório dos serviços sociais autônomos, realizado por meio da Contribuição Social a Terceiros, configura-se como importante compro...

Código de Defesa do Contribuinte

O sistema tributário brasileiro é, provavelmente, o mais confuso do mundo. Isso acaba gerando interpretações que causam incertezas tanto para o sujeit...

Imposto de renda sobre remessas ao exterior

Atualmente, todo aquele que efetuar remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais no exterior, de pessoas físicas residentes no País, e...

Necessidade de um código de defesa do contribuinte

O sistema tributário brasileiro é, provavelmente, o mais confuso do mundo. Isso acaba gerando interpretações que causam incertezas tanto para o sujeit...

Tributação de lucros e dividendos

A isenção de tributação sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas sujeitas ao regime do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, ...

Tributação sobre grandes fortunas

Ao verificar a tributação sobre grandes fortunas em outros países, constata-se a ocorrência de frustrações e reveses. Esse imposto tem caráter de alta...

Tributação sobre movimentações financeiras

Embora de fácil aplicação, até mesmo os defensores desse tipo de tributação reconhecem o caráter regressivo da taxação das movimentações financeiras. ...