Assuntos
Diminuição da carga tributária
Embora a carga tributária brasileira seja próxima à média praticada na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando comp...
Alíquotas diferenciadas por setor produtivo
Cada setor econômico conta com processos e custos diferenciados, alguns utilizando mais força de trabalho, como o setor terciário, por exemplo, enquan...
Compulsoriedade da contribuição social a terceiros
O financiamento compulsório dos serviços sociais autônomos, realizado por meio da Contribuição Social a Terceiros, configura-se como importante compro...
Código de Defesa do Contribuinte
O sistema tributário brasileiro é, provavelmente, o mais confuso do mundo. Isso acaba gerando interpretações que causam incertezas tanto para o sujeit...
Imposto de renda sobre remessas ao exterior
Atualmente, todo aquele que efetuar remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais no exterior, de pessoas físicas residentes no País, e...
Necessidade de um código de defesa do contribuinte
O sistema tributário brasileiro é, provavelmente, o mais confuso do mundo. Isso acaba gerando interpretações que causam incertezas tanto para o sujeit...
Tributação de lucros e dividendos
A isenção de tributação sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas sujeitas ao regime do lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado, ...
Tributação sobre grandes fortunas
Ao verificar a tributação sobre grandes fortunas em outros países, constata-se a ocorrência de frustrações e reveses. Esse imposto tem caráter de alta...
Tributação sobre movimentações financeiras
Embora de fácil aplicação, até mesmo os defensores desse tipo de tributação reconhecem o caráter regressivo da taxação das movimentações financeiras. ...