Contextualização e Posicionamento
A CNC defende reformas estruturantes no sentido de racionalizar os gastos públicos e enxugar a máquina estatal, para identificar os gargalos arrecadatórios do Estado e de seus entes federados, pois somente assim o Estado poderá enfrentar o eventual desequilíbrio existente no pacto federativo, estabelecendo de forma clara e objetiva sua real moldura jurídica, as reais necessidades decorrentes de suas obrigações financeiras, sua efetiva arrecadação e melhor estruturar seus campos de atuação.