Tema

Regulação

A CNC defende que a liberdade econômica é fator determinante para o desenvolvimento empresarial, contudo algumas matérias carecem de normativos, positivação ou realização de políticas públicas, de modo que seja agregada segurança jurídica para as empresas

Assuntos

Impacto do comércio eletrônico no comércio convencional

O crescimento do comércio eletrônico (e-commerce) no Brasil acompanha uma tendência global que aponta ser este o ramo de atividade econômica que mais ...

Pirataria e comércio informal

O comércio informal é um tema que merece atenção e cautela, em especial nos tempos de crise econômica, quando a informalidade surge como uma espécie d...

Regulamentação dos free shops

A CNC defende a criação de ambientes favoráveis ao empreendedorismo, em especial aquele voltado ao comércio de bens, serviços e turismo. Nesse sentido...

A relação com os poderes financeiramente autônomos

Entre janeiro e maio de 2022, dos R$ 6,1 bilhões de receita líquida do Estado (sendo R$ 4,3 bilhões de receitas próprias, entre as quais R$ 3 bilhões...

Combate ao contrabando e segurança nas fronteiras

É extremamente necessário combater o contrabando, uma vez que o comércio legal acaba sendo prejudicado, e a convivência com a ilegalidade gera a falên...

Combate à pirataria

A pirataria movimenta recursos em favor de grupos criminosos que atuam também em outras atividades ilegais, sendo de toda forma nociva à economia e ao...

Decisão do Procon como título executivo

Compreendemos a importância do papel dos PRONCON’s como integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Entretanto, dotar suas deci...

Diminuição das taxas de meios de pagamento

A desoneração do exercício das atividades econômicas ligadas ao comércio de bens, serviços e turismo é uma bandeira que há muito vem sendo defendida p...

Flexibilidade no licenciamento ambiental

Diante da pulverização de normas existentes sobre o tema e da multiplicidade de tratamento nos diversos entes da federação, constata-se um cenário de ...

Logística reversa

O tema “logística reversa” deve ser contemplado mediante a análise do impacto à saúde pública e ao meio ambiente, sua viabilidade técnica e econômica,...

Regulamentação do blockchain

O Blockchain é uma tecnologia inicialmente criada a partir de um grupo de interessados em ter o Bitcoin funcionado como moeda digital. A tecnologia...